Thomas Piketty escreveu um dos livros económicos mais
importantes dos últimos anos, quanto mais não seja pela viva polémica (mesmo
que nem sempre interessante) que este tem provocado.
Tentando arrefecer um pouco o tom exacerbado do debate em
torno deste livro, saliento que o próprio autor assume, logo na introdução, que
“as respostas contidas aqui são imperfeitas e incompletas. Mas são baseadas em
dados históricos e comparados muito mais extensos do que os disponíveis a
anteriores investigadores, cobrindo três séculos e mais de vinte países.”
O tema central do livro é a distribuição da riqueza (leia-se
património) que, como este economista refere, já fazia parte das questões chave
da economia política clássica, nascida nos finais do século XVIII.
Na primeira parte, Piketty apresenta conceitos básicos para
a compreensão do resto do livro, revelando a preocupação do autor em o tornar
acessível ao público mais vasto possível.
A segunda parte traça a evolução da riqueza desde o século
XVIII e faz previsões para o século XXI. A extensão das bases empíricas é uma
das mais óbvias mais-valias do livro e este percurso da riqueza apresenta um
perfil muito interessante. Durante os séculos XVIII e XIX, o nível de riqueza
manteve-se relativamente estável, na generalidade dos países estudados, em
torno de seis a sete vezes o PIB contemporâneo. No século XX, as duas guerras
mundiais conduziram a uma queda drástica da riqueza, para níveis de apenas dois
ou três vezes o PIB. Numa nota pessoal, gostaria de sublinhar que este é um
caso claro em que as perdas de uns não têm que corresponder a ganhos de outros.
Retomando o livro, a partir do pós-guerra verificou-se uma subida continuada da
riqueza, aproximando-se, hoje em dia, dos níveis registados em 1913.
Para além disso, devo acrescentar que estimo que o fim do
euro, que poderá ocorrer nos próximos tempos, também deverá provocar uma
substancial queda da riqueza em praticamente todos os países da zona do euro,
inclusive na Alemanha.
Voltando ao livro, Piketty prevê que, devido ao baixo
crescimento, sobretudo por via da demografia, o nível de riqueza suba para
níveis iguais ou superior aos verificados num passado mais longínquo. É de
facto impressionante como mesmo um ligeira redução de algumas décimas no
crescimento faz aumentar de forma substancial o rácio de longo prazo entre a
riqueza e o PIB.
A terceira parte ocupa-se da desigualdade, que o autor prevê
que se agrave profundamente nas próximas décadas, se nada for feito para
contrariar esta tendência, que decorre do facto de a taxa de juro real ser
superior ao crescimento por habitante. Isto significa que os mais ricos, mesmo
gastando uma fracção não negligenciável do seu rendimento, verão o seu
património crescer mais do que o PIB. Desta forma, a riqueza herdada ir-se-á
tornando cada vez mais predominante.
Em termos históricos, a taxa de juro tem sido quase sempre
superior ao ritmo de crescimento, mas isso nem sempre conduziu ao aumento da
desigualdade. A excepção foi o período das duas guerras mundiais, em que os
mais ricos sofreram proporcionalmente mais, e o pós-guerra até aos anos 80, em
que a intervenção pública também contribuiu para limitar a desigualdade. A
partir daí, o liberalismo defendido por Thatcher e Reagan e amplamente copiado
trouxe um grande aumento da desigualdade.
A última parte, de recomendação de política públicas para
tentar minorar o agravamento da desigualdade previsto pelo autor é,
naturalmente, a mais polémica. Piketty começa por propor uma “utopia útil”, um
imposto mundial progressivo sobre o capital, para depois o restringir à escala
europeia.
A principal ideia que deixo é que, dado que este fenómeno é
relativamente lento, para além de incerto, é preferível aguardar pela eventual
concretização das previsões de Piketty, antes de tomar medidas drásticas e de
sucesso também ele arriscado.
No cômputo geral, considero este trabalho iniciador de uma
nova abordagem, extremamente promissora, para além de contribuir para recentrar
o debate público em torno do tema da desigualdade, a partir de um sólido estudo
teórico e empírico.
[Publicado no suplemento “LIV” do jornal “i”]
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