quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Excesso e austeridade

A crise financeira americana iniciada no subprime, mais do que não ter sido prevista, era algo que para a generalidade dos membros do “sistema” não podia acontecer. Por isso também ela nem foi prevenida.


Ao contrário da crise americana, a crise portuguesa teve muitos avisos de figuras centrais do “sistema”. Pode dizer-se que há muito que Medina Carreira apela à lucidez. Campos e Cunha deixou a pasta das Finanças em 2005 em clara ruptura com a trajectória de endividamento do governo recém empossado. A Sedes publicou “tomadas de posição” mais críticas a partir de 2008, Manuela Ferreira Leite, líder do PSD a partir de Maio do mesmo ano teve declarações muito críticas do endividamento.


Em 2009, ainda antes das eleições legislativas, tivemos um duelo público sobre as obras públicas. Foi publicado um primeiro manifesto, de respeitados economistas e ex-titulares da pasta das finanças a pedir uma reavaliação das obras públicas. Houve duas prontas respostas, a primeira também dominada por professores universitários, mas envolvendo ligações à esquerda mais radical, que nunca pertenceu ao governo nem parece empenhada em fazê-lo, tal o irrealismo das suas propostas. O terceiro documento pode ser descrito como o “manifesto dos interesses”, assinado sobretudo por gestores públicos com fortes ligações ao sector da construção e obras públicas. Infelizmente, parece que os portugueses não foram capazes de separar o trigo do joio.


Mais grave foi o que se passou a partir do final de 2009, com o eclodir da crise da dívida soberana da zona do euro, que o governo de então ignorou e agravou, apesar da multiplicação das críticas de cada vez mais sectores.


Esta incapacidade de dar ouvidos a quem chama à razão tem-se traduzido em termos ciclos económicos extremamente pronunciados, em que fases de excessos são seguidas de fases de austeridade, tanto mais intensa, quanto mais descontrolados foram os excessos anteriores. Uma das coisas que mais choca na actual conjuntura é a forma como tantos portugueses culpam o actual governo pela dureza das medidas de austeridade que este se vê forçado a tomar, ignorando que esta dureza é o resultado directo dos excessos anteriores.


Que reformas são necessárias para não voltarmos a este ciclo de excesso e austeridade, uma versão económica das tendências bipolares da psicologia portuguesa?


Pedro Lomba escreveu há tempos um excelente artigo no Público em que chamava à atenção de duas questões muito importantes. Por um lado, o gosto dos portugueses pelo excesso de concentração de poder no primeiro-ministro. Acrescento eu que quem tem dificuldade em perceber a longevidade do Estado Novo em Portugal não precisa de olhar mais longe do que para a passividade dos portugueses perante o estilo de governação de Sócrates.


O segundo aspecto – decisivo – salientado pelo Pedro Lomba é a ausência de uma instituição independente e de prestígio que possa trazer alguma sanidade a este excesso de poder do primeiro-ministro. Aproveitando a boleia, insisto em que é essencial que nos períodos de excesso haja alguma forma de contra-poder que modere o desregramento do executivo, para que o período de austeridade seguinte não seja tão brutal.


Talvez esta instituição já exista (a SEDES?), mas ainda não tenha assumido integralmente esse papel de “grilo falante”. Parece importante recuperar o historial de avisos, que quem o fez seja elogiado pelo serviço que prestou e que seja valorizado como aqueles que é importante ouvir no futuro.


Para além disso há claramente uma outra dimensão, a dos desafios estruturais, para lá do tempo de duração dos governos, que precisa de ser trazido para a agenda. Há décadas que desafios como o da globalização ou da necessidade de reforma do Estado social devido ao chamado inverno demográfico, têm sido quase completamente ignorados pelos governos e esse estado de coisas tem sido encarado com demasiada passividade pela sociedade civil.


[publicado ontem no Jornal de Negócios mas, ao contrário do habitual, sem link]

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