Os juros da dívida portuguesa continuam a sua escalada, em parte devido ao desempenho orçamental recente, e em parte devido à indefinição europeia sobre as receitas para a crise do euro.
É altamente improvável que a cimeira de Março possa convencer os mercados, porque os governos europeus parece que não aprenderam nada da falhada Agenda de Lisboa, como argumenta aqui Ann Mettler, que é directora executiva do Lisbon Council, um think tank baseado em Bruxelas.
Segundo ela, os planos actuais estão destinados a falhar por duas razões. Primeiro, uma agenda credível precisa de metas firmes com prazos claros. Tudo indica que não vamos ter nem uma coisa nem outra. Segundo, as metas precisam de ser não apenas específicas, como também obrigatórias. As sanções para o não cumprimento têm que ser aplicadas, sem interferências políticas e também não se imagina que estes preceitos venham a ser cumpridos.
No ponto em que estamos, parece assim que temos duas formas de ir parar às mãos do FMI (insisto nesta falta de rigor, porque o governo já mais do que demonstrou que é essa parte – simbólica – que teme, por isso é que pretende que a flexibilização do fundo europeu passe por dispensar o FMI). Ou os mercados reprovam definitivamente as pseudo-reformas europeias ou o governo português apresenta maus dados de execução orçamental.
Atenção que não basta olhar para os valores do défice, é essencial olhar para a evolução da despesa. Se a despesa não cair, acaba-se a paciência dos mercados. A este respeito convém lembrar que aquando da recessão de 2009 as receitas fiscais caíram muito mais do que era habitual e que nós já estamos em recessão e devemos continuar assim todo o ano, o que deve afastar qualquer lirismo sobre bons resultados iniciais da receita poderem continuar ao longo do ano.
Tecnicamente, uma recessão caracteriza-se por dois trimestres consecutivos de crescimento trimestral negativo e o primeiro desses já ocorreu no último trimestre de 2010, mais cedo do que se esperava. O governador do Banco de Portugal já veio admitir que estamos em recessão (implicitamente está a dizer que vamos ter um crescimento negativo no trimestre corrente), mas convém recordar que o indicador coincidente da actividade económica (uma estimativa de PIB), calculado por esta instituição, relativo ao último trimestre do ano passado, divulgado há poucas semanas, apresentou um valor positivo de 0,2%, face à estimativa rápida do PIB, calculada pelo INE para igual período, que apresentou um valor negativo de 0,3%.
Parece assim que as condições necessárias para justificar uma moção de censura por parte do PSD poderão materializar-se em breve, até possivelmente muito próximo da data de votação da moção do BE.
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