segunda-feira, 20 de abril de 2009

Fisco a dormir?

“A Ordem dos Notários (ON) enviou no início do ano uma mensagem de correio electrónico aos profissionais responsáveis pelos mais de 400 cartórios notariais do país a pedir informações sobre as escrituras públicas em que intervieram o primeiro-ministro, José Sócrates, a sua mãe, e alguns dos suspeitos envolvidos no caso Freeport. A bastonária da ON, Carla Soares, confirmou ao PÚBLICO que o e-mail foi enviado a pedido de um jornalista de investigação, insistindo que se trata de um serviço que a Ordem presta a "qualquer cidadão".”

“os [notários] que herdaram arquivos ou vieram do sistema público muitas vezes ainda têm os documentos em papel e não possuem base de dados informatizada, mas sistemas de fichas que exigem buscas manuais" (Público de hoje, p. 4, sem link directo)

Lê-se e não se acredita. Com este sistema de palhaçada podem-se estar a cometer toneladas de ilegalidades à frente de todos e o fisco não tem meios de os identificar, por pura incompetência. Como é possível que todas as informações nos notários não estejam já integradas numa base de dados a que o fisco tivesse acesso? O ministro das Finanças pretende investigar o enriquecimento ilícito com base em fofocas lidas em jornais, blogues e etc. E que tal se fiscalize os contribuintes com base nas escrituras registadas nos notários? E que tal se todas as escrituras continuassem públicas? Este país existe?

1 comentário:

linhassoltas disse...

Artigo sobre a ordem dos Notários
Sem deixar de respeitar todas as opiniões, penso que já é hora de pararmos de dizer mal de tudo e de todos e valorizar aquilo que de bom temos no País. Ser crítico não é ser destruitivo e pessimista. Se houve um governo que fez grandes progressos na área fiscal, foi este. As reformas nesta e nas outras áreas não terão efeito imediato... Não votei neste governo, mas penso que temos que ser justos e intelectualmente honestos quando escrevemos algo sobre terceiros e acabar com o pessimismo instalado.
Emanuel Santos