quinta-feira, 23 de abril de 2009

Confiança nas instituições?

“O senhor primeiro-ministro e todos os cidadãos do país têm que ter confiança nas instituições”, afirmou Cândida Almeida, vincando que os atrasos neste tipo de processos, com mais complexidade, são normais. “É um orgulho para mim: a satisfação que eu tenho em ser do Ministério Público (MP) de Portugal. Temos um estatuto de MP mais independente da Europa e quiçá do mundo”, acrescentou.”

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1209953

“Temos que ter confiança”? Uma alma caridosa descreveria esta expressão como infeliz, um lapso, que deveria ser substituída por “Temos razão para ter confiança”. Mas, infelizmente eu não sou tão cristão e não vejo nisto um lapso. Porque devemos confiar? Porque estas instituições têm uma prática de forte auto-disciplina, com uma notável capacidade de auto-regeneração e de ultrapassar os seus erros? Alguma vez o ministério público deu alguma explicação convincente sobre a hibernação do caso Freeport, entre 2005 e a sua ressurreição em 2009, devido à intervenção das autoridades inglesas? Alguém alguma fez foi castigado pelas inúmeras fugas de informação com origem no Ministério Público?

Mas, sobretudo, “para quê” devemos ter confiança? Para que todas as incompetências, as corrupções (avisar arguidos de investigações, …), o laxismo fiquem impunes?

“os atrasos neste tipo de processos, com mais complexidade, são normais”? Chamar “atraso” a uma descarada hibernação que só os ingleses interromperam é o cúmulo do descaramento, de nos tentar passar por parvos.

Os argumentos da procuradora são para lá de confrangedores. Acha que o seu “orgulho” nos serve para alguma coisa? Acha que prova alguma coisa? O estatuto é o “mais independente da Europa”? Será independente no papel, mas não na prática, como Souto Moura aliás já recentemente denunciou.

“Cândida Almeida garantiu que não há qualquer manipulação política da investigação.”

Não há? Então a hibernação do processo não é uma descarada “manipulação política”? É manipulação, só que de sinal contrário àquela de que Sócrates se queixa.

Este autismo (ainda bem que não estou na AR e posso usar esta palavra) das instituições é do pior que há. Sem auto-crítica, não há reformas e sem reformas não há progressos.

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