segunda-feira, 2 de março de 2009

Taxa Tobin para off-shores

Volta à baila a conversa de acabar com os off-shores, o que é um pouco estranho porque, quase por definição, uma off-shore está fora da jurisdição dos principais países. Mais do que acabar com os off-shores, o que é preciso é mudar a relação com os off-shores.

Assim, proponho que se estabeleça uma taxa Tobin sobre todas as transacções financeiras envolvendo off-shore. Se um banco da UE envia (ou recebe) uma transferência de um off-shore, passa a pagar uma taxa de, digamos, 1% sobre o montante da transferência. Pagamento de juros? Pagamento de dividendos? Amortização de obrigação? Paga taxa.

Esta medida vai acabar com os off-shores? É óbvio que não, mas penso que terá dois tipos de impacto. Por um lado, reduz drasticamente a rentabilidade da especulação financeira de muito curto prazo, pelo que parte dela desapareceria. Em segundo lugar, mesmo que o montante estacionado em off-shores não sofresse uma queda pronunciada, passaria a ser possível obter receitas para os cofres públicos desses fundos. Pelo menos a evasão fiscal deixava de ser completa.

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