quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Costa a derrapar

Segundo o Público de hoje, p. 10, António Costa falou com “vários juristas” que se “manifestaram ‘surpreendidos pelo facto de o Tribunal de Contas ter apreciado o mérito do plano’ ” de saneamento financeiro da CML. Embora na mesma página Saldanha Sanches, mandatário financeiro da campanha eleitoral de Costa tenha reconhecido que: “O plano foi aprovado depois de uma intensa negociação política, o que não costuma ser muito bom para a qualidade técnica dos planos”.

Reparem nos juristas que se surpreendem pelo TC ter apreciado o mérito do plano. Parece que estão habituados e acham o ideal que o TC aprove um plano péssimo, mas cumprindo todos os formalismos legais; e que o TC chumbe um bom plano, porque falta uma rubrica na 27ª página, ou falta o triplicado, ou etc… Em que mundo vivem estes juristas? Não admira que o mundo da “justiça” esteja no estado em que está.

Vital Moreira diz que TC está a tomar uma decisão política. Erro de análise. Se o TC viesse dizer que o caminho não pode ser este, têm que ir por uma maior redução da despesa em vez de um aumento das receitas, aí o TC estaria a querer subverter escolhas políticas da CML. Mas quando o TC apenas diz que este plano não é coerente e que não reúne as condições de criar os meios para a amortização posterior do empréstimo, isto é uma avaliação técnica e não política.

Como sair daqui? Costa parece que está a considerar todas as hipóteses. Entre uma guerra estúpida com o TC ou melhorar a qualidade do plano de saneamento financeiro. Qual vos parece a solução mais sensata?

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