quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Fed aflito

Após o corte surpresa do Fed, há pouco mais de uma semana, eis que temos novo corte significativo de 0,5% nos juros para os 3%. Os mercados accionistas não ficaram impressionados e fecharam em queda. A mensagem do Fed é dupla: a) as coisas estão piores do que imaginámos; e b) vamos ajudar a economia a evitar a recessão com juros mais baixos. De novo, a mensagem b) recebeu mais peso dos mercados.

Para ler o comunicado do Fed:

É curioso que a última recolha (Jan-08) de previsões do Economist previa que a economia americana crescesse 1.8% no conjunto do ano de 2008 e mesmo o mais pessimista previa ainda um crescimento positivo de 0,8%. Aguardamos com interesse as novas previsões, ainda que seja improvável que as que se espera que sejam publicadas esta semana já incluam a totalidade da recente queda dos juros. É porque estas previsões, se não excluem a hipótese de dois trimestres consecutivos de queda do PIB (definição técnica de recessão), prevêem ainda uma crise breve. O próprio governador do Fed já tinha referido que os riscos se concentram sobretudo no 1º semestre do ano. Esperemos que assim seja.

Notícia espantosa

“Autoridades responsáveis por vigilância da costa começam a funcionar em articulação”, no Público de hoje, p. 11

Não dá para acreditar! Que disparates, que desperdícios, que perdas humanas e materiais já houve devido a esta falta de articulação… E só agora se pensa acabar com a lógica de quintinhas neste sector! Realmente, o facto de não termos o nível de rendimento europeu não tem mistério nenhum. Pois se uma coisa óbvia, que não custa dinheiro a fazer e até é responsável por desperdício de recursos, não é feita! Quanto da nossa pobreza (relativa) resulta desta falta de organização?

Confiança internacional nos líderes

A Gallup publicou este mês um estudo internacional para o Forum Económico Mundial. Vou-me debruçar um pouco sobre os resultados à 5ª questão do inquérito, que versa a confiança nos diversos tipos de líderes.

A hipótese “confiança em nenhum” dos tipos de líderes à escolha recebe 30% a nível mundial, o que revela um descontentamento geral com as lideranças. O caso dos EUA então é extremo: 40% dos inquiridos não confia em nenhum tipo de líder e as respostas “não sabe/não responde” são ZERO. Os americanos estão mesmo chateados com as suas lideranças e por isso não admira que a palavra-chave da actual campanha eleitoral seja: “mudança”. Os políticos merecem a confiança de apenas 1% (contra 8% a nível mundial), mas muitas outras classes estão debaixo de fogo: empresários (5% contra 11% - certamente fruto do desfalque da Enron), advogados (4% contra 15%), sindicalistas (3% contra 10%) e mesmo jornalistas (8% contra 16%). Só os professores escapam a esta razia com uma apreciação superior à média mundial (42% contra 34%).

Já o caso da Alemanha é o oposto: apenas 7% escolhe confiança em “nenhum”. Os políticos, apesar de terem o último lugar na tabela, como é costume, conseguem mesmo assim uns impressionantes 17% de confiança. A nível mundial há 5 grupos que nem sequer este valor obtêm. Mas o mais impressionante vem a seguir: TODOS os outros tipos de líderes inspiram confiança em pelo menos 28% da população e há mesmo 3 grupos (professores, advogados, líderes policiais e militares) que conseguem ultrapassar a fasquia dos 50%! Este elevadíssimo nível de confiança nos líderes gera um capital social potentíssimo. A Irlanda tem valores ainda mais elevados do que a Alemanha, mas como é um país muito pequeno, não me vou alongar sobre ele.

Vamos agora a um oposto da Alemanha na Europa: a Itália. Pior do que nos EUA, 48% não confia em “nenhum” dos tipos de líderes. Mas as classificações de todos os grupos são más, inclusive dos professores, que não conseguem ir além de uns míseros 15%. O total das pontuações positivas é apenas de 66 contra 173 na Europa e 139 no mundo. Esta falta de confiança generalizada tem que ter consequências no quotidiano.

Fora destes exemplos extremos, outros extremos a apontar. Em França, uma excepção notável: o último lugar na escala é ocupado pelos empresários e não pelos políticos. Esta situação advém decerto de uma longuíssima tradição de intervencionismo estatal na área económica. Recordemos Colbert (1619-1683), um político que liderou a reconstrução económica sob Luis XIV.

No Reino Unido salientaria os níveis anormalmente baixos para empresários e jornalistas (ambos com 4%) apenas marginalmente melhores que os políticos (3%). É muito curioso como no mundo anglo-saxónico, tradicionalmente favorável aos empresários, este apresentam actualmente pontuações muito baixas, piores do que em países não tão favoráveis aos “negócios”.

Finalmente o caso português. Globalmente estão um pouco mais desconfiados do que a média europeia (28% não confia em “nenhum” vs. 26% na Europa). O primeiro lugar é ocupado pelos professores (42%), como se verifica de uma forma generalizada nos países ocidentais. Alguns sindicalistas de professores portugueses vieram encher a boca com este resultado, como se ele fosse notável. Eu prefiro dizer que estamos abaixo da média europeia (44%) e muito abaixo dos melhores: na Irlanda (89%), Bélgica (78%) Alemanha (67%) os níveis de confiança são muito superiores.

A 2ª posição é ocupada pelos líderes policiais e militares, com 24% (vs. 26%), sem comentários. Os jornalistas ocupam a 3ª posição (20%), quando na Europa só ocupam a 4ª. Aqui, o meu comentário pessoal é o de que os portugueses estão pouco habituados a uma análise crítica do que recebem. Quantas notícias de um dos lados de um conflito, publicadas sem contraditório, são tomadas como “verdade revelada”? Insisto na leitura pessoal: penso que os jornalistas em Portugal não merecem ocupar posição tão elevada.

Os líderes empresariais têm um honroso 5º lugar (7º na Europa). Os advogados têm a pior posição relativa (-11pp) em relação à Europa e estão duas posições abaixo dos seus congéneres europeus. Parece-me não ser abusivo retirar daqui que os portugueses consideram os advogados, pelo menos parcialmente, cúmplices da crise na justiça.

Em termos de má posição relativa, o segundo lugar vai para os sindicalistas (-5pp), o que é irónico, relembrando o comentário de cima de um sindicalista. Mais impressionante parece-me ser a troca de lugares entre sindicalistas e empresários. Na Europa os sindicalistas ocupam a antepenúltima posição e os empresários a penúltima. Em Portugal são os empresários que estão em antepenúltimo e os sindicalistas em penúltimo. Duas más notícias sobre os sindicatos em Portugal.

Afinal a terceira lugar da pior posição relativa (-3pp) vai para os políticos que, como em quase todos os países, ocupam a última posição.

Para ver o documento completo: http://www.weforum.org/pdf/gallup/vopstats.pdf

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Nem tudo está louco

No DN de hoje, p. 19, "Maçonaria contra romagem a regicidas".
Há loucos que consideram que os regicidas fizeram um favor ao país. O regicídio, que mata o homem mas não o sistema, é uma violência estúpida.
Mas pior é o elogio da violência como arma de transformação política. Detesto as revoluções portuguesas e invejo a falta de revoluções políticas dos países anglo-saxónicos. É triste a necessidade de passar por violências extremas para conseguir mudar.

Neste caso, a Maçonaria considerada muito amiga da 1ª República, distancia-se da romagem aos regicidas. Graças a Deus! A propósito, "romagem" não é um termo religioso? Lapso do jornalista...

Remodelação

Duas saídas óbvias (Saúde e Cultura). Mário Lino deveria acompanhá-los. Maria de Lurdes Rodrigues quase poderia sair com base nos mesmos argumentos de Correia de Campos. Manuel Pinho aprendeu a estar calado, com grande benefício nosso e, por isso, já não se estranha tanto que permaneça, até porque tinha outros à sua frente para sair e Sócrates pretendeu mexer o mínimo.

Há um problema comum aos ministros remodelados e remodeláveis: praticamente nenhum tinha experiência governativa anterior e começaram-na logo como ministros. Este não é aliás um problema específico deste governo, mas tem-se repetido frequentes vezes. Portugal tem produzido um número de ministros muito superior ao de Espanha nas últimas décadas, com a agravante de começarem a carreira no topo.

Por um lado há o problema de um país mais pequeno não poder estar a gerar assim tantas pessoas capazes, muito mais do que Espanha. Por outro lado, há o problema de muitos deles nem sequer poderem beneficiar de uma experiência governativa, ao estrearem-se logo como ministros.

Sócrates não aprendeu a lição, embora no seu caso o risco seja aparentemente menor, dada a rédea curta em que tem os ministros. Voltou a cair no erro de escolher dois ministros que não têm qualquer experiência governativa. Que não estão habituados a lidar diariamente com a luta política. Que têm que tomar decisões polémicas e visíveis.

Revela-se aqui um outro traço de improviso da política à portuguesa. Apesar de o regime já ter mais de 30 anos, continua a não haver uma aposta numa formação de base para estes cargos. Quando chega a altura de uma necessidade, vão-se buscar uns óvnis. Que, com a idade que estes têm, vão ser usados uma vez e provavelmente não voltarão a ser utilizados.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Camilo com muita actualidade

“Saiu Vasco Pereira para cortes, estadeando um aparato condigno dos seus apelidos. Como não ia bem seguro na transcendência dos seus discursos, e na distinção exequível por esse meio, fez-se preceder de cavalos e lacaio, escudeiro e jockey preto."

in "O filho natural" de Branco, Camilo Castelo (1875-77) Novelas do Minho, Edições Caixotim, Lisboa, 2006, p. 222

Este trecho não vos lembra uns conselhos recentes sobre "carros escuros"?

domingo, 27 de janeiro de 2008

Da intocabilidade

O estatuto de intocabilidade presta-se a abusos. Infelizmente, em Portugal com este défice de auto-disciplina que nos vem do excesso de autoritarismo, mesmo em períodos e democracia, a probabilidade de abusos é maior. Nos países com maior tradição de autonomia pessoal (anglo-saxónicos, escandinavos, etc) há uma tendência para a auto-disciplina, que nos falta.

O Banco de Portugal (BdP) tem muito desse estatuto de intocabilidade. Aliás esta mesma aura de intocabilidade é próprio de países com grande distância ao poder, como é o caso dos latinos. O resultado é que o escrutínio das instituições intocáveis é reduzido, abrindo-se espaço para o abuso não detectado. Como adicionalmente, nos está nos genes um certo défice de auto-disciplina, aumenta a probabilidade de o abuso ser praticado.

Quando o governador do BdP se prestou ao triste episódio dos 6,82% do défice “previsto” para 2005, estava a passar a linha do seu estatuto. Muito curiosamente, ainda resguardado pelo estatuto de intocabilidade que o BdP lhe conferia, a resposta levou o seu tempo a chegar, reforçando aliás essa (agora já ilusão de) intocabilidade. Mas as críticas começaram a surgir, inicialmente mais esparsas, mas em crescendo.

No Público de hoje, p. 46, vem um sólido artigo de António Sampaio e Mello, Professor na Universidade de Wisconsin (EUA) e ex-director do Departamento de Estudos do BdP. O artigo é muito extenso, não poupando críticas a Constâncio, pela forma como tratou da questão da supervisão e dos danos que, com isso, provocou à imagem do BdP. A ideia essencial, que vem na linha do que penso, é que “a supervisão que temos é falível para além do aceitável.”

“A responsabilidade de Vítor Constâncio nesta matéria é pessoal e intransmissível. Como primeira figura da instituição e não sendo especialista no assunto, o seu dever era propor ao governo pessoas que estivessem à altura da principal atribuição que o banco tem hoje. Mas não. Preferiu antes rodear-se de figuras pálidas que não lhe fizessem sombra e, assim, afirmar como o Rei-Sol que “o banco é ele.” A tragédia de Constâncio é que o seu desejo de merecer a admiração pública o deixa agora despido e sem segunda linha para o proteger do braseiro que a sua própria aventura criou.”

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Regicídio

Anda para aí uma conversa esquisita sobre militares não poderem estar numa cerimónia privada, que assinala o centenário do regicídio. Há instituições que ficam para lá dos regimes. E um chefe de Estado é um chefe de Estado. Que país é este que acha normal que oficialmente haja silêncio (vai haver mesmo?) no centenário do assassinato do seu chefe de Estado?

Mesmo para um republicano que defenda a 3ª República, não é absolutamente nada líquido que todo e qualquer regime republicano seja de aplaudir, por oposição a um regime monárquico (e há-os de vários tipos). Para mim a linha divisória não está, de maneira nenhuma, entre monarquia e república, mas sim entre liberdade e não liberdade. Por isso, ponho dum lado, a monarquia liberal (com percalços pelo meio, como é evidente) e a 3ª República e, do outro, a 1ª e a 2ª República.

Não percebo a comemoração do 5 de Outubro. Como muito bem anteviu o Eça (que morreu em 1900…), certeiro em muitas previsões: “com estes republicanos, a República será uma balbúrdia sanguinolenta”.

Aliás, nem sequer defendo a 3ª República. Preferia uma 4ª República, com uma Constituição decente, sem a vergonhosa carga ideológica que esta tem. E sem a jurisprudência para-constitucional que temos, parte da qual feita antes das últimas revisões constitucionais (e já vamos em sete!). Desconfio mesmo que alguma dessa jurisprudência é inconsitucional face à actual versão da Constituição.

Funeral de D. Carlos

Do DN de hoje:

"Um raro documentário mudo, rodado por um anónimo, registando os funerais do Rei D. Carlos e do Príncipe Herdeiro D. Luís Filipe, no 10 dia de Fevereiro de 1908, vai abrir o ciclo 'Regicídios', que a Cinemateca apresenta entre os dias um e 29 de Fevereiro, para assinalar o atentado que fará 100 anos no primeiro dia do próximo mês.

"Intitulado Funeraes do Rei D. Carlos e Príncipe Herdeiro (1908), este pequeno filme passa antes do primeiro filme do ciclo, De Mayerling a Sarajevo, de Max Ophuls, às 21.30."

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quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Tiques socráticos II

Santana Lopes não quer marketing de plástico, perdão, uma agência de comunicação a assessorar o grupo parlamentar a que preside. Acho bem. Já agora registe-se a trapalhada que foi esta contratação da tal agência, que primeiro era também para o grupo parlamentar e depois já não era, enfim… Alguém referiu recentemente a mudança de opinião? Catavento?

Menezes, tal como Sócrates, julga que a política e a “modernidade” são o invólucro da mensagem: ele é o Powerpoint, o outdoor, a chegada em pose de Estado (parece que com vários carros escuros) e agora, uma agência de comunicação.

Menezes, tal como Sócrates, julga que os portugueses são um bando de atrasados mentais super disponíveis para comprar banha da cobra, desde que ela venha embrulhada em “modernidade”.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Do governo dos juízes

Segundo o Público de hoje, capa e p. 37, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto “decidiu dar provimento a uma providência cautelar e anular a passagem para a situação de supranumerários a mais de 60 funcionários” do Ministério da Agricultura. O Tribunal entendeu que sem aceitação dessa providência os funcionários enfrentariam “uma situação de prejuízo difícil ou impossível reparação e/ou facto consumado”.

Como é que ir para o regime de mobilidade especial pode ser uma situação de “impossível reparação”? Então e perder uma perna num acidente de trabalho seria o quê? “Facto consumado”? Mas a situação de mobilidade especial não é, por definição, transitória?

Para além disto essa situação, ainda de acordo com o Tribunal, pode provocar um “forte abalo anímico decorrente da sua inclusão na lista de mobilidade especial”, “esvaziamento das suas funções profissionais” e uma “diminuição dos seus vencimentos”. Reparem como estas objecções se podem aplicar a todo e qualquer trabalhador que vá para a mobilidade especial. Parece então que o Tribunal deveria concluir que o próprio regime de mobilidade especial é ilegal. Mas desrespeita que lei? Reparem que o Tribunal parece estar a dizer é “ir para a mobilidade especial é doloroso, por isso eu impeço”. Repare-se a ausência de argumentação jurídica. Se houvesse uma lei que dissesse que é proibido o Estado executar a menor acção que perturbe os cidadãos… Em breve teríamos uma situação esquizofrénica, porque ao não perturbar uns está a perturbar outros.

Reparem ainda como esta argumentação se aplica que nem uma luva a uma situação de despedimento qualquer, acto muito mais gravoso do que a mobilidade especial. Por maioria de razão se proibiriam os despedimentos…

Parece que estamos perante mais um caso em que os Tribunais estão a desrespeitar o princípio da separação de poderes, consagrado no artigo 111º da nossa Constituição.

Para além disso, esta intervenção insere-se num movimento de infantilização dos cidadãos, em que se transmite a ideia que o Estado pode resolver tudo, remover todas as incertezas, criar uma ficção de segurança, mas que não pode existir porque a vida não é assim. Sobre este tema ver Nanny State no Cachimbo de Magritte.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

A coisa está negra…

Hoje, completamente de surpresa e fora de uma reunião regular, a Reserva Federal dos EUA desceu a sua taxa de referência em 0,75% para 3,5%. Parece haver aqui dois elementos de surpresa: 1) o momento da descida, antes do esperado; 2) o montante da descida, maior do que o esperado. Um movimento deste tipo da Reserva Federal é sempre ambivalente. Por um lado, transmite a ideia de que a Reserva está atenta e reage com rapidez. Por outro lado, indica que a coisa está pior do que se imaginava ao ponto de exigir uma medida mais drástica do que o previamente imaginado. É sempre muito difícil decidir qual o mais importante, daí a necessidade de gerir esta acção de forma especialmente cuidadosa.

Do comunicado:
The Committee took this action in view of a weakening of the economic outlook and increasing downside risks to growth. While strains in short-term funding markets have eased somewhat, broader financial market conditions have continued to deteriorate and credit has tightened further for some businesses and households. Moreover, incoming information indicates a deepening of the housing contraction as well as some softening in labor markets.

Todos os membros do Conselho votaram a favor, com excepção de um único, que discordou do timing. Que não deveria ser antes da reunião regular, na próxima semana.

Ver mais:

O veredicto dos mercados foi mau: nos EUA os principais índices responderam em queda, com as piores perdas desde 2002. O que neste momento (e sublinho neste momento, dado que os mercados andam com uma enorme volatilidade) os mercados estão a dizer é que a mensagem principal da decisão da Reserva Federal é que a coisa está muito pior do que se imaginava.

Dólar em baixa e menor crescimento nos EUA são duas más notícias para a Europa, mas os mercados europeus estão com uma resposta ambivalente. Na Alemanha a bolsa está a cair 7%, mas em França sobe 2%. Em Portugal, regista-se uma subida, que poderá ser resposta às fortes quedas da véspera.

No global, aquilo que surgia como riscos para o cenário macroeconómico de 2008, está já a confirmar-se pela negativa.

Margem para descer impostos?

Ainda não há números finais, mas tudo indica que o défice orçamental de 2007 se fique entre os 2,5 e 2,7% do PIB, melhor do que o previsto inicialmente. Se o resultado global é positivo, a sua decomposição deixa bastante a desejar. O “melhor do que o esperado” foi praticamente todo do lado da receita. Quando todos os estudos sobre consolidação orçamental concluem que um resultado duradouro só se consegue quando se actua do lado da despesa.

Houve desvios pela positiva na Segurança Social (SS) mas aqui há um número surpreendente. A despesa com subsídio de desemprego caiu 8,1%, quando o desemprego propriamente dito está em alta. O governo argumenta que se trata de ganhos no combate à fraude. Não se nega que haja fraude a combater (embora um mundo sem fraude não esteja ali ao virar da esquina), mas suspeita-se que este valor terá sido obtido com um excesso de zelo na fiscalização. “Trabalhou duas horas o mês passado? Então já não tem direito a subsídio nenhum!” Tal como o excesso de zelo que se tem detectado nas finanças. Com uma diferença: o excesso de zelo nas finanças pode afectar a generalidade das pessoas e mais facilmente chegar a ser notícia. Já o excesso de zelo na SS ataca as pessoas numa posição mais fragilizada a vários níveis, com inclusive ignorância dos seus direitos. Se um funcionário, por ignorância, incompetência ou outra razão qualquer, disser a um desempregado que ele não tem direito a nada, ele vai fazer o quê?

É preciso ainda referir que os subsídios de desemprego não são despesas do Estado consigo próprio, mas redistribuição de rendimento entre famílias. Há impostos que são pagos pelas famílias que voltam a uma parte delas, por terem membros no desemprego. Ora, uma das piores características da despesa pública em Portugal é que a fatia gasta em redistribuição é anormalmente pequena, enquanto a parte que o Estado gasta consigo próprio é anormalmente elevada. Ou seja, mesmo na despesa, o corte não foi onde ele era mais necessário.

Quanto a margem para descer impostos, é preciso cuidado. Não basta que o défice esteja em baixa, é essencial que esta redução seja sustentável. Presume-se que parte dos ganhos na receita sejam de maior eficácia na luta à fuga ao fisco. Esta maior eficácia é em parte estrutural, mas tem também uma componente extraordinária: são a redução dos atrasos, o sujeito que passa a estar dentro do sistema e tem que pagar impostos dos vários anos em que não era “apanhado”, etc. Esta segunda componente é claramente transitória, porque os ganhos de fiscalização têm um limite. Outra questão sobre a qual não há dados, mas apenas comentários de corredor é o de que muito do sucesso das receitas se deve a multas por tudo e por nada. Também aqui, estaremos perante um processo de aprendizagem. Estamos numa fase de transição em que o fisco passou de um grande laxismo para um grande rigor. Enquanto as pessoas não se habituarem, há lugar a muitas multas, mas quando as pessoas se habituarem ao “novo regime” as oportunidades de multas irão cair drasticamente. Por isso repito: cuidado com a sustentabilidade da consolidação orçamental. Parece-me cedo para baixar impostos, até porque o cenário macroeconómico para 2008 está muito carregado, com nuvens que têm vindo a ficar mais negras nos últimos dias, com fortíssimas quedas em quase todas as bolsas do mundo.

Da clubite patológica

Do Diário Notícias de hoje, p. 19: “Elogio de Rui Rio a Sócrates causa mal-estar”.

Parece que há muitos menezistas que ficaram indignados com o seguinte “elogio” de Rio: “Não em queixo de Sócrates”. Alguns consideram este deslize mesmo “fatal”. Esta gente vive numa redoma totalmente afastada do país. Julgam que os potenciais eleitores do PSD se ralam minimamente com estas quezílias internas. Julgam mesmo que em 2009 os eleitores se lembrarão de tão ridiculamente pequeno episódio. Fazem uma brutal confusão entre eleitor e militante ferrenho. O pior líder de um partido é o que faz política a pensar sobretudo nos militantes. Entre as preocupações dos militantes e as dos eleitores não poderia haver maior distância.

Esta clubite impede-os de perceber uma outra coisa: não há um português decente, com dois dedos de testa e um mínimo de dignidade que não fique com ataques de vómito com os discursos maniqueístas de muitos políticos. É insuportável a conversa de que tudo o que o nosso partido faz ou diz é maravilhoso e tudo o que os outros fazem ou dizem é horrível. É evidente que este tipo de atitude surge ao cidadão comum (julgo que mais de 90% dos portugueses não militam em nenhum partido) como uma hipocrisia de fugir. Assim sendo, esta atitude de Rio de não criticar Sócrates (nas suas funções autárquicas, bem entendido) longe de ser “fatal”, lhe será favorável, ajudando a criar uma imagem mais credível.

Esta clubite patológica causa um impedimento mais grave, impede algo de essencial: a auto-crítica. O PSD que viu Santana Lopes apeado por Sampaio foi incapaz de fazer auto-crítica e levou-o a eleições, numa das mais espantosas demonstrações de autismo político de que me lembro. Como foi possível não terem antecipado que, com aquele candidato, o PSD iria ter uma das mais vergonhosas derrotas de sempre? E como é possível não aprender a lição nem DEPOIS da derrota? Mesmo com estas provas da mais extraordinária incompetência política por parte do PSD, ainda acredito que Menezes não chegará a 2009 como líder.

domingo, 20 de janeiro de 2008

Quanto tempo mais?

Durão Barroso inaugurou um ciclo simultaneamente triste e irritante no PSD. Por razões que ainda estou para perceber, defendeu um choque fiscal nas eleições legislativas de 2002, que ganhou quase à tangente. Como foi possível defender tal medida quando Portugal tinha, por um lado um grave problema orçamental e, por outro lado, uma das maiores taxas de investimento da UE (28% do PIB em 2001)? Como foi possível defender uma medida para resolver um problema que não tínhamos (falta de investimento) e que iria agravar um problema que tínhamos (défice orçamental)?

Para além de outros problemazinhos. Como é possível o líder do PSD defender uma medida altamente criticada pelos melhores economistas do PSD? E o carácter de facilitismo guterrista a que esta medida tresanda? Então com o choque fiscal resolve-se tudo? A educação, a saúde, a justiça ficam resolvidas, como por encanto?

Bom, apesar de um mau começo, Durão lá se foi endireitando, ainda que lhe faltasse um discurso mobilizador. Depois, em Julho de 2004, dois maus momentos, quase em simultâneo. A fuga para Bruxelas (a sua carreira é muito mais importante do que o país) e deixar o governo nas mãos de Santana. Se o primeiro momento foi mau, o segundo foi péssimo. E indesculpável. Se havia alguém que tinha obrigação de saber do que “a casa gastava”, esse alguém era Durão.

Santana, com um governo que não era obviamente pior do que o de Durão, foi inenarrável como PM. Para sua grande surpresa, mas de pouco mais pessoas, foi despachado em meses e ofereceu de bandeja a primeira maioria absoluta do PS desde o 25 de Abril. Inacreditável, como o PSD o levou a eleições. Como é que ele não foi corrido da liderança, após ter sido apeado pelo PR? Com o autismo pessoal dele posso eu bem, agora o autismo do partido já me custa mais.

Com alguns meses de atraso, Marques Mendes chegou à liderança do PSD. Consciente da necessidade de credibilizar o partido depois da liderança anterior, nem sempre soube ser consequente, com o diagnóstico que traçou e terapia que dizia seguir. Uma pena, para além da falta de carisma, que me parece associada ao problema referido.

O PSD farto dum cavalo perdedor, resolver mudar para Menezes. Pouco mais de três meses após a tomada do poder, já se percebeu que temos um quase irmão gémeo de Santana, com quem aliás aceitou coligar-se na AR. Menezes, muito estranhamente, não aprendeu a lição Santana. Santana, para além de todos os outros problemas (que não são poucos), não funciona eleitoralmente. Percebo (embora não aceite) que se façam certas concessões ao populismo, mas não percebo que se façam essas concessões, quando elas trazem penalizações eleitorais.

Neste momento, Menezes já não é criticado pelos analistas políticos. A coisa já caiu tão baixo, que ele já não é criticado, mas sim, ridicularizado. Só como exemplos de hoje temos, o Vasco Pulido Valente no Público e Nuno Brederode Santos no Diário de Notícias.

Bem sei que os 18 meses que faltam para as próximas eleições legislativas são uma eternidade em política. Mas no estado a que as coisas chegaram, teme-se uma muito penosa degradação do PSD, pelo que convinha pôr termo a este estado de coisas o mais breve possível. Não há para aí nenhum barão (ou baronesa) que se preste a restituir um mínimo de decência ao PSD, mesmo perdendo em 2009?
Portugal precisa de um oposição capaz que, no mínimo, consiga pôr Sócrates em sentido. Que lhe trave os desvarios, da Ota e similares, bem como os tiques autoritários, e nem para esta última Menezes serve (ver abaixo ).

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Um pouco excessivo, não?

Noticia o Público de hoje, capa e p. 41, que Paulo Teixeira Pinto (PTP) se reformou (!) aos 47 anos, recebendo 10 milhões de euros à cabeça e um pensão vitalícia, paga pelo banco, de cerca de 35 mil euros por mês, em 14 prestações por ano. No total, o banco assume o conjunto destes compromissos, tendo o seu valor actualizado sido estimado em cerca de 22 milhões de euros.
Parece que os 10 milhões de euros se destinam a assegurar que PTP jamais volte a exercer funções em instituições bancárias concorrentes. Tendo em atenção a forma como lançou e geriu a OPA ao BPI, não parece que houvesse assim tantos concorrentes dispostos a pagar salários milionários por estes serviços. Uma coisa que sempre me delicia é quando uma empresa decide ir por um certo caminho e o mercado recebe essa decisão com uma estrepitosa queda das cotações. Um pouco mais à frente, essa decisão falha (como a corrida a uma privatização na Roménia) e o mercado saúda esse “fracasso”, com uma forte subida de cotações. É óbvia a mensagem que o mercado está a dar…
Agora cito de cor, mas o pretexto para uma reforma aos 47 anos parece ter sido por razões do foro psicológico, um pretexto que dá para tudo. Já agora como é que uma pessoa num dia é presidente do maior banco privado e no dia seguinte está incapaz do mais pequeno trabalho? Há aqui ainda outra pequena (ligeiríssima…) contradição. Se ele se reforma por manifesta incapacidade de voltar a trabalhar, qual a necessidade de lhe pagar uma indemnização para ele nunca mais trabalhar? Pois então ele não está reformado por incapacidade?
Há depois a questão “menor” dos valores envolvidos. Num período em que os resultados do banco vão ser substancialmente afectados pelos custos da OPA falhada sobre o BPI, não poderíamos falar de valores um pouco menores, que mostrassem um pouco mais de respeito pelos maltratados accionistas do BCP?
Para quem enchia a boca de valores éticos (não precisava de o fazer), também não fica lá muito bem, pois não?
Finalmente, a nabice de não saber fazer as coisas. Se as contas estão bem feitas, PTP poderia ter negociado receber os 22 milhões de euros à cabeça tal como o banco as escriturou. Depois comprava, um negócio privado que ninguém tinha que saber, a tal pensão vitalícia com 12 milhões de euros (de novo, parto do princípio que as contas estão bem feitas). Ao banco custava a mesma coisa. PTP receberia exactamente a mesma coisa e não tinha que passar pelo opróbio de uma reforma mal explicada. Aliás ainda recentemente apareceu nos jornais com extensa descrição de afazeres… Mas chama-se a isto não saber fazer as coisas. Falta de intuição política. Também necessária em outros lugares públicos, que não apenas na política.
A propósito, se PTP está apto para tantos afazeres, não será legítimo aos accionistas do BCP pedirem a suspensão da tal reforma por incapacidade?

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Maldição das obras públicas

Segundo o Diário Económico de hoje:
“A Ponte Vasco da Gama deverá passar a funcionar com quatro faixas de circulação em cada sentido antes do que estava contratualmente estabelecido com o Estado português, para acomodar o aumento de tráfego previsto com a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete.

O último acordo entre a Lusoponte, concessionária da Vasco da Gama, e a Estradas de Portugal apontava para que o alargamento de três para quatro faixas em cada sentido – de seis para oito faixas em toda a largura do tabuleiro da ponte – ocorresse quando se verificasse um TMDA – Tráfego Médio Diário Anual de 100 mil veículos, fasquia que se esperava devesse acontecer em 2026.”

Sendo que esta ponte é a mais próxima de Alcochete, para quê, repito, a 3ª travessia?

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Parabéns

Santos Ferreira foi eleito CEO do BCP com uma das mais esmagadoras vitórias de sempre, com quase 98% dos votos expressos. Esperemos que traga tranquilidade e ambição ao banco, cujas cotações estão hoje pelas ruas da amargura.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Da independência do Banco de Portugal

Durante muitos anos o Banco de Portugal (BdP) cresceu em reputação. Falando só dos mais recentes, o peso da estabilização macroeconómica que recaiu na política monetária, quando a política orçamental estava longe de fazer o seu papel, deu-lhe uma grande importância. A dificuldade de lidar com a liberalização dos movimentos de capital foi outro elemento a obrigar a uma elevada qualidade na sua gestão. E o Banco foi crescendo em termos técnicos, com um Departamento de Estudos da mais elevada qualidade.
Mas o governador António de Sousa (1994-2000) ficou demasiado calado perante o desvario orçamental do guterrismo. Digo “demasiado”, porque internamente as críticas eram fortíssimas – tive várias reuniões com os técnicos nesse período. Veja-se ainda o Relatório Anual do BdP de 1998, p. 26: “As condições de política económica [deviam ser mais explícitos e dizer política orçamental] constituíram um estímulo adicional, ampliando a resposta à mudança de regime económico.” Se houvesse independência este “estímulo adicional” deveria ser altamente criticado, porque vai contra tudo o que se recomenda. A política económica deve ser anti-cíclica: se a economia está a acelerar a política económica deve contrariar esse estímulo e NUNCA ser um estímulo adicional.

Constâncio, governador desde Fevereiro de 2000, apesar de começar por dizer que estava tudo bem, pouco depois acordou e começou a falar no problema orçamental. O Relatório de 1999, publicado já sob a sua chancela, começa a criticar a política orçamental, mas ainda timidamente. p. 27: “cabem à política orçamental portuguesa dois papéis cruciais. Por um lado a sua orientação cíclica deverá ser ajustada (…) por forma a se conseguir uma combinação correcta de políticas, evitando que a flutuação cíclica da economia portuguesa seja exacerbada.” Agora já não há medo de chamar o boi pelo nome e critica-se brandamente (“deverá ser ajustada”) a natureza pró-cíclica que a política orçamental tinha.

Por esta altura, Guterres quando lhe mostraram um programa de emagrecimento orçamental terá dito: “isso é para a direita fazer”. E, com a desculpa do desapego ao poder (a piada do século!), foi-se embora. Constâncio até deu apoio ao novo governo, saído das eleições de 2002, no combate ao défice orçamental. O pecado capital veio em 2005, com a farsa do défice de 6,82%. A sua re-nomeação para governador estava para breve… Este défice de 6,82% nunca existiu e foi calculado como se existisse 0% de cativação das despesas aprovadas, o que é absurdo. Como toda a despesa necessita de ser aprovada pela AR, o comum é pedir-se autorização para realizar mais despesa do que se pensa inicialmente realizar, ficando essa despesa extra “cativada”, isto é, proibida de realização. À medida que a execução orçamental se vai realizando, vê-se se a margem para descativações e só nesse caso elas são autorizadas. Logo, o exercício que Constâncio fez era totalmente destituído de sentido económico, mas com o sentido político de vender a necessidade de aumentar impostos e restringir gastos.

Durante algum tempo até não se notou muito, mas agora são cada vez mais frequentes as referências ao governador como “apparatchik socialista”, como por exemplo o editorial de hoje do Público.
Penso que estamos com um problema de independência no BdP. Olhando para trás, parece que se devem mudar os estatutos e atribuir um mandato mais longo ao governador, mas não renovável. Isso resolveria o problema que tivemos com Constâncio, mas não o problema com António de Sousa. Nesse caso o seu “bom comportamento” foi premiado não com a re-nomeação, mas com a presidência da CGD.
Provavelmente nunca se achará uma solução ideal. Definitivamente, temos um problema de falta de independência da sociedade portuguesa. Poderíamos dizer que em grande parte ele adviria das nacionalizações, o que fez que todos os principais gestores tivessem necessariamente uma ligação ao Estado/partidos e, nessa geração, praticamente não haveria alternativa.
Mas o recente e tristíssimo episódio do BCP (que também tem ajudado a escurecer a imagem de Constâncio) veio revelar que o problema é muito mais extenso do que gostaríamos de reconhecer…

Menezes com tiques socráticos

Os portugueses não são masoquistas (para parafrasear Menezes), não gostam de um primeiro-ministro que não tolera a crítica, não vão eleger para o substituir alguém que lida ainda pior com a crítica.
Menezes está excessivamente irritado com a crítica interna. Isto nunca seria normal em geral, mas o estranho é que perante a péssima oposição que Menezes tem “liderado” ele se surpreenda que haja críticas. É também estranho que Menezes não se interrogue do porquê de tantas críticas: um líder natural é seguido e respeitado. Se ele quase só tem atrás de si figuras menores, porque será?
Muito valentão, Menezes promete fazer eleições para afrontar esses críticos. Julga ele que, se voltasse a ganhar eleições no partido, posteriormente os críticos se calariam. Ridículo. Aliás, Menezes está a mostrar demasiados sinais de que a qualidade principal de um político é ganhar eleições, governar bem é uma questão quase supérflua. E, então preparar-se para governar bem faz parte do “depois, logo se vê…”

Outro tique socrático é julgar que os portugueses são abaixo de atrasados mentais. Os críticos “agora perderam o medo porque cheira a poder”. Cheira? Porque o PSD subiu umas décimas nas sondagens? Quando o PS continua tão próximo de bisar a maioria absoluta? Quem é o destituído mental que pode levar a sério estes comentários?
Esta primeira maioria absoluta do PS em 30 anos de democracia foi-lhe oferecida de bandeja pelo PSD que apoiou o Santana Lopes. Como foi possível tal autismo? Parece que o PSD se prepara para oferecer de bandeja uma nova maioria absoluta os PS, ao continuar a apoiar Menezes.
Apesar de todos os sinais do PSD de que não aprendeu a "lição Santana Lopes", duvido (com esperança) que Menezes chegue a 2009 como líder do PSD.

Apoiado

Manuela Ferreira Leite sobre Mário Lino, no Público de hoje: “Não tem respeito por si próprio. Se eu estivesse no lugar e tivesse uma pequenininha vértebra na minha coluna vertebral, ter-me-ia demitido”.
Mário Lino ficou com o inverso do toque de Midas, tudo o que disser a apoiar uma solução, passa a ser visto como uma nódoa que estraga essa mesma solução.
Sócrates julga que afirma autoridade ao não remodelar, contra a insistência de vários quadrantes para o fazer. Neste caso, engana-se profundamente, Lino já nem serve nem mesmo noutra pasta qualquer. Com esta não decisão, Sócrates apenas se afirma como teimoso, com falta de inteligência política.

sábado, 12 de janeiro de 2008

O disparate da 3ª ponte

Tem razão o João Miranda no DN de hoje, quando diz que Alcochete ameaça ser uma Ota encapotada. Leia-se um pacote megalómano de obras públicas desnecessárias. Um erro é Alcochete não ser desenvolvido por módulos, maximizando a utilidade dos investimentos que foram realizados até hoje na Portela.
Outro erro é a 3ª ponte. Para que é necessária?
A ponte Vasco da Gama está longe de lotada e fica mais próximo do NAL do que a que se pretende construir!
A linha ferroviária na ponte 25 de Abril está muitíssimo subaproveitada e facilmente (e sobretudo, com muito menos custos) se pode extender linha ao NAL. Aliás do mapa de hoje no Público, as duas linhas têm um troço comum.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Ocultar informação

O governador do Banco de Portugal considera que não há nenhum erro por parte das suas funções de supervisão, porque o BCP ocultou informação.
Esta linha de argumentação é extraordinária. Um polícia está isento de culpas, sempre que o bandido não lhe comunique as patifarias que está a fazer.
Que pensará o BCE disto?
Esta história faz-me lembrar outra, passada num banco em que trabalhei. Os meus colegas de produtos estruturados, tenho ideia que dos melhores do sector, eram fiscalizados por funcionários do BdP que não percebiam um décimo do que estava em causa. A percepção deles era que, se quisessem, lhes dariam um bailinho com a maior das facilidades.
Os produtos estruturados, só um exemplo, são das matérias mais complexas e em mais rápida mutação na banca.
Um paquiderme jamais será capaz de os acompanhar.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Privatizar a CGD

Menezes, em entrevista de ontem ao Público, p. 2, entreabe muito cautelosamente a questão da privatização da CGD: "A questão de saber se deve ser 100 por cento um banco público devia ser discutida."
Devo dizer desde já que uma privatização parcial me pareceria o pior cenário possível, em as suspeitas de promiscuidade seriam exponenciais.
Um dos problemas que detecto no BCP é não existirem capitais nacionais suficientes para efectivamente o controlarem. As blindagem de estatutos não estão lá por acaso. Mas se desaparecessem, que grupo português poderia comprar o BCP?
Por isso defendo a privatização a CGD a 100%, em duas partes. Uma 1ª, maioritária, vendida a um grande grupo internacional, que aumente a concorrência no sector; uma 2ª, dispersa em bolsa.
É evidente que, antes da privatização, a CGD precisa de ser "limpa" de todas as participações "estratégicas", que deverão passar para a Parpública, se entretanto não se for (mentalmente) capaz de fazer privatizações a 100% no que ainda resta.
É incrível como o PREC ainda resiste...

O aumento de capital da CGD

Um aumento de capital da CGD é um investimento financeiro, despesa que não entra no défice, enquanto a distribuição de resultados é uma receita corrente, que entra. Se a CGD necessita destes 150 M €, deveria distribuir menos 150M € de dividendos ao Estado, o que aumentaria o défice em cerca de 0,1% do PIB...
Espertezas...

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Zangam-se as comadres...

Já aqui tinha referido (26 Dez) a falta de tacto de Santos Ferreira ao convidar Armando Vara para o acompanhar no BCP. Agora vem-se a saber que aprovou créditos a investidores para reforçarem no BCP e que esses mesmos investidores o convidaram para presidir ao BCP. As nódoas começam a espalhar-se...
Mas isto também explica outra perplexidade minha. Porque é que quem comprou lotes grandes no BCP não está agora a aproveitar os saldos? É porque fez compras alavancadas com empréstimos que, provavelmente estão hoje perigosamente próximas da linha de água.
É também evidente que este timing é ideal para Miguel Cadilhe, o que não indicia necessariamente o seu envolvimento, mas a de alguém com contas a ajustar com Santos Ferreira. Presume-se.